Um Programa Revolucionário para os LGBTs

Na sexta-feira dia 31 de julho o PSTU de Guarulhos apresentou seu programa revolucionário para os LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). A atividade contou com a participação de Carlos Daniel Gomes Toni, militante da Secretária Nacional LGBT do Partido. O PSTU está em defesa dos LGBTs, tem muito orgulho em levantar esta bandeira. O Brasil é um dos países com maior número de homicídios de LGBTs de todo o mundo. Não podemos aceitar mais mortes.

É certo que LGBTs conquistaram vitórias importantes durante o governo Dilma. Foi neste período que se aprovou a união estável e o casamento gay. No entanto, é preciso atentar ao fato de que nenhuma dessas conquistas se deram por parte do executivo, ou seja, não houve participação alguma da presidente. Não apenas isso, nem ao menos um único pronunciamento foi dado por ela a respeito. Do mesmo modo mantém o mais absoluto silêncio diante do fato de o Brasil ser o campeão mundial de assassinatos de LGBTs.

De acordo com relatório publicado recentemente pelo GGB (Grupo Gay da Bahia), São Paulo é o segundo estado com maior número de violência a LGBTs, ficando atrás apenas do Estado de Pernambuco. Assim como faz o governo federal, os sucessivos governos tucanos permanecem omissos a esta dura realidade.

O PSDB aprovou no Estado de São Paulo a Lei 10.948/01 que visa punir atos homofóbicos em espaços públicos. Em quatorze anos de vigência a lei se reduziu a algumas poucas multas a estabelecimentos comerciais e algumas dezenas de advertências publicadas em Diário Oficial. Nem ao menos a divulgação dessa legislação estadual é garantida pelo tucanato. A DECRADI (Delegacia Contra Crimes Raciais e Delitos de Intolerância) conta apenas com uma unidade, localizada na região central da capital paulista. Seu funcionamento é de segunda a sexta em horário comercial. Portanto, totalmente insuficiente para atender aos casos cotidianos de agressão a LGBTs que acontecem em todo o Estado.

Outra questão que não avança é a da Saúde, precária ao extremo, mas no que se refere as especificidades de LGBTs se torna ainda mais grave. Nos hemocentros, por exemplo, permanece a discriminação contra a população LGBT, contrariando inclusive a Portaria nº 2.836/11, que institui, no âmbito do SUS, a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Esta portaria, que prevê tratamento especializado para LGBTs pelo SUS, é letra morta, pois as ações neste sentido são tímidas e não atingem todas (os) que dele necessitam. Para além disso, pessoas trans* permanecem privadas (os) de direitos básicos, como o uso do nome social em documentos oficiais, coisa que em nada exonera o Estado. Continuam excluídas (os) da Educação Básica, assunto que não é tratado no novo PNE (Plano Nacional da Educação) em vigor nos próximos dez anos. Todas estas questões apontam o caráter do governo Dilma e o programa de seu partido.

As políticas adotadas pelo PSDB no Estado de São Paulo também não resolvem a questão. Apenas alguns hospitais universitários tem autorização para realizar cirurgias de modificação corporal e em caráter experimental. Milhares são as pessoas transexuais que aguardam a vaga para realização da cirurgia. Fora isso, há um processo extremamente burocrático para se conseguir a cirurgia, que deveria ser garantida a todas e todos com qualidade e gratuita. O meso se passa com relação a outras especificidades de LGBTs.

Infelizmente, as iniciativas de campanha do PT e do PSDB apontam que esta política excludente permanecerá. As alianças que estes dois partidos vem construindo nestas eleições não nos deixam dúvidas a esse respeito.

Candidaturas como a de Eduardo Campos e Marina Silva (PSB) também não apontam para nenhum avanço na questão das reais necessidades de LGBTs. Marina Silva já declarou ser contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A polêmica criada sobre sua declaração a fez voltar atrás e dizer que o casamento gay é algo superado, ou seja, não mudou de fato sua opinião, apenas a reformulou tendo em vista os votos de LGBTs.

É preciso uma alternativa classista, de luta e socialista para garantir direitos a população LGBT. O combate ao Machismo, ao Racismo e a LGBT-fobia é parte integrantes do Programa do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) mesmo antes de sua fundação, quando ainda éramos a Convergência Socialista. Isso porque entendemos que as opressões dividem a classe trabalhadora e a enfraquece de conjunto. Portanto, é preciso combater essas e outras formas de opressão para unificar a classe trabalhadora e assim a fortalecer. Apenas dessa maneira poderemos lutar conjuntamente para que conquistemos a emancipação da classe trabalhadora.