O que está por trás da crise do sistema de água no Estado de SP e em Guarulhos?

No ano de 2014 o problema da falta de água ganhou destaque nacional. A falta de chuvas somada a falta de investimento dos governos para o setor acarretou em racionamento de água para diversas cidades da Região Sudeste. 

Em Guarulhos a situação piorou muito este ano. A cidade já racionava água em diversos bairros, porém após abril, alguns bairros chegaram a ficar sem água por até 1 semana. Apesar disso o Governo Alckmin alega não ter racionamento de água. 

Porém não é só este problema que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) enfrenta em Guarulhos. A autarquia Municipal compra 87% de sua água por atacado da SABESP para distribuição na cidade, e esta alega que o SAAE já acúmula uma dívida de 2,2 bilhões de reais.

A dívida astronômica acontece por que as empresas tem uma diferença de avaliação nos valores do metro cúbico da água. Enquanto a Sabesp cobra R$ 1,24 por m³, o Saae se prontifica a pagar apenas R$ 0,70, uma diferença de 43,18%. Ou seja, a cada m³ consumido em Guarulhos, a dívida com a estatal aumenta em R$ 0,54. Outros municípios também questionam a taxação no valor da água imposta pela SABESP. 

O acordo proposto pela justiça é o pagamento da dívida em um período de 17 anos. Guarulhos deveria pagar aproximadamente 100 milhões anuais à SABESP, isso sem considerar os juros e a correção do período. 

O SAAE diz que precisa iniciar imediatamente o pagamento da dívida junto a SABESP, já que o não pagamento comprometeria os repasses de água para o município. Comprometeria também as verbas que a empresa recebe para o Programa de Tratamento de Esgoto enviadas pelo Governo Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O SAAE contesta a dívida na justiça, e pede uma decisão sobre o valor da tarifa para o período.

Enquanto as empresas enfrentam a batalha judicial, a população de Guarulhos teme um novo aumento nas contas de água, além de sofrerem com o rodízio e a falta d’água.

Em Diadema a SANED passou por problemas semelhantes

Diadema é uma cidade que foi dirigida pelo PT desde 1983, foram 28 anos de governo com 7 mandatos à Prefeitura. A empresa municipal responsável pelo serviço de distribuição de água SANED também acumulou uma dívida bilionária junto a SABESP. 

No inicio deste ano no mês de março o Prefeito da cidade Lauro Michels (PV) entregou a companhia a SABESP alegando ser a única maneira de zerar a dívida bilionária junto a empresa Estadual. 

O Problema é que a SABESP apesar de ter o monopólio na exploração e captação de recursos hídricos no Estado de São Paulo, ela já não é mais uma empresa 100% Estatal. A Empresa já é composta por economia mista e tem suas ações discutidas na Bolsa de Valores de Nova York. A Sabesp diz que o valor de sua tarifa paga os custos efetivos da companhia com a captação da água bruta, tratamento e envio da água vendida por atacado. Porém, sempre se recusou a abrir qualquer planilha comprovando suas contas. 

Pesa também o fato de que parte dessa Diretoria da SANED indicada pelo Governo Petista migrou para o SAAE em Guarulhos 2002.

Alckmin/PSDB e Almeida/PT não podem penalizar a população e os trabalhadores

Em decorrência da dívida acumulada o SAAE agora começa a aplicar uma política de contenção de despesas prejudicando os trabalhadores. As condições de trabalho têm piorado muito, o ritmo aumentado e em decorrência disso o número de acidentes de trabalho aumentou, a quantidade de servidores doentes também. 

Durante a gestão Petista de 2001 até agora o SAAE teve redução em seu número de funcionários, por volta de 435 funcionários a menos e os trabalhadores já somam 50% de perdas salariais no período. 

Não pode ser também que a fatura seja repassada aos moradores da cidade, que já pagam um alto preço pela água, que é um direito básico de todos. Não é possível viver sem água, portanto deve ser tratada como um direito básico a toda a população.

Ainda não existe uma solução para o impasse em relação ao pagamento da dívida, mas é necessário responsabilizar os verdadeiros culpados por essa má administração, sem punir a população e os trabalhadores. É preciso também observar o valor de tarifa imposto pela SABESP, que é contestado por diversas cidades e reduzir esse valor.

Além disso é necessário também que a SABESP faça a abertura de suas contas, e invista mais nas necessidades de cada cidade atendida, tanto no serviço de abastecimento de água quanto no de esgoto. Não é possível que a água um recurso básico sirva para lucrar e encher os bolsos de dinheiro dos diversos acionistas da empresa. 

O PSTU defende a estatização de todo o Serviço de Captação e Distribuição de Água e Esgoto na cidade, o fim dos cargos comissionados nas empresas e uma política permanente de valorização do servidor público em nossa cidade. 

            O Prefeito Almeida que já esteve na Presidencia do SAAE, não se posicionou até o momento. Os trabalhadores do SAAE assim como a população querem e precisam de uma resposta de Almeida e do Governador Alckmin sobre este impasse.