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terça-feira, 29 de julho de 2014

O lado perverso da precarização do trabalho feminino

O Governo Dilma - PT vem à público dizer que o número de empregos aumentou durante seus governos. Não mentem quando fazem esta afirmação, no entanto, escondem um fato muito importante. A diminuição do desemprego só aconteceu porque cada vez mais se flexibiliza direitos trabalhistas. As contratações com pouquíssimos direito são promovidas tanto no setor privado quanto no público, e atinge de forma mais perversa as mulheres. 

 Os governos federal e estaduais não só compactuam com isso, como promovem eles mesmos a precarização do trabalho. É importante lembrar que muitas vezes esses contratos jogam na vala comum direitos históricos dos trabalhadores e trabalhadoras, como férias, décimo terceiro salário, licença maternidade e outros.

As maiores vítimas da precarização do trabalho são em geral as mulheres. Recentemente, na cidade de Guarulhos, a empresa contratada por Alckmin/PSDB para preparar a merenda escolar, demitiu 160 trabalhadoras. Foram demitidas sem receber sequer 1 real da empresa. O mesmo acontece com outros setores da educação estadual de SP, Alckmin/PSDB vem contratando professores para as escolas cada vez com menos direitos, alguns sem direito a férias remuneradas e outros direitos básicos. Mas a precarização e o efeito direto dela sobre a mulher trabalhadora não ocorre apenas no sudeste.

Na indústria privada a fabricante de moda Trifil foi condenada em R$4 milhões por precarizar as condições de trabalho na fábrica, a empresa alegava querer diminuir custos e aumentar a competitividade no mercado. Foram registrados nessa fábrica 300 acidentes num período de 10 anos, e uma morte em 2013. Os trabalhadores acabam pagando com sua saúde e vida a ânsia por lucro dos patrões. A unidade em questão está localizada no município de Itabuna, no sul da Bahia. Também aqui as maiores vítimas são mulheres, uma vez que são ampla maioria no setor de moda e tecelagem.

As mulheres no Brasil ainda recebem salários mais baixos que os homens. Das mulheres que trabalham, 53% ganham até um salário mínimo, ganham em média 35% menos que os homens. No caso das mulheres negras, seus rendimentos chegam a ser em média 55% menores que os dos homens.

Além disso segundo as pesquisas de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2001 e 2005, não somente as crianças dependem das mulheres (no caso mães), mas também grande parte dos idosos. O que muitas vezes faz com que a mulher tenha a segunda e até a terceira jornada de trabalho.

Neste contexto, é preciso apontar a drástica situação em que vivem as mulheres transexuais. Para elas não há lugar na escola, em decorrência disso, ficam em ampla maioria fora dos postos de trabalho formal. Isso faz com que sejam forçadas a ingressar no trabalho informal e ou na prostituição.

Num país governado por uma mulher isso é algo inadmissível. Dilma escolheu governar para os ricos, para os empresários, e deixou de sancionar leis importantíssimas como  o Projeto de Lei (371/11) que visa equiparar o salário das mulheres ao dos homens que exercem a mesma função, prevendo multas para as empresas que não fizerem a equiparação. Assim como durante seu Governo foram diminuídos os recursos para a Lei Maria da Penha. Apoiou projetos como a Reforma da Previdência em 2006 que fez com que as mulheres passassem a trabalhar mais para poder ter o direito à aposentadoria.


As mulheres foram maioria nas manifestações de junho e nos dão o exemplo. Somente com organização e luta conseguimos obter vitórias. Nós do PSTU entendemos que a precarização do trabalho, em particular do trabalho feminino, enfraquece todos os trabalhadores, pois os baixos salários e as duplas e triplas jornadas possibilitam aos patrões, aumentar seus lucros diminuindo o número de empregos e nivelando o salário da classe cada vez mais por baixo. Portanto, essa não é um combate das mulheres, mas uma luta da classe trabalhadora. 


Foto: Jornal Bahia Negocios


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