Raimunda Cavalcante dos Santos, mais uma vítima do machismo em Guarulhos

Na sexta-feira dia 28/03 às 6h30 da manhã na cidade de Guarulhos, Raimunda Cavalcante dos Santos de 38 anos, tomava banho antes de ir trabalhar, quando foi atacada pelo seu companheiro Geovânio Jorge Soares, 44 anos. Raimunda tomou 8 facadas e está internada em estado grave no Hospital Carlos Chagas, já Geovânio após o ocorrido cortou a tela de proteção da janela do apartamento e se jogou do 9º andar. Raimunda já havia registrado um boletim de ocorrência contra o marido por ter sofrido agressão física.

O caso de Raimunda não é isolado, em Guarulhos entre 2009 e 2012 ocorreram 21 mortes de mulheres por violência doméstica, 4.194 boletins de ocorrência registrando lesões corporais, 3.857 registros de ameaças e 349 estupros. Isto expõe inúmeros problemas de aplicabilidade que tem a Lei Maria da Penha, entre eles a falta de estrutura de atendimento às vítimas, como delegacias especializadas, centros de referência e casas abrigo com pessoal capacitado. Soma-se a isso a falta de juizados e varas especializadas com defensores públicos à disposição das vítimas e a demora do julgamento dos casos de violência e aplicação em tempo hábil de medidas protetivas que garantem em muitos casos a vida das mulheres. Este cenário vem contribuindo para um aumento dos casos de violência contra as mulheres.

Esta situação terrível é um reflexo da falta de investimento na Lei. Sabe-se que a destinação efetiva de recursos é crucial para o combate à violência contra as mulheres, ainda assim entre 2007 e 2011 apenas R$ 132 milhões foram investidos nessa área. O próprio Governo Federal admite ser pouco e o pior é que o valor vem caindo desde 2009, quando foram destinados R$ 48 milhões, Segundo dados do CFEMEA, em 2010, caiu para R$ 17 milhões e de 2009 a 2011 sofreu uma redução de praticamente 50%. O pior é que o governo da primeira mulher presidente do país, Dilma/PT que despertou a expectativas de amplas camadas de mulheres que a elegeram ou que veem nela a possibilidade de uma vida livre da violência, é o responsável pelos maiores cortes.

A cidade de Guarulhos não conta com casas abrigos com proteção especializada nesses casos, conta apenas com 6 delegacias especiais de atendimento a mulheres para uma cidade com 1 milhão e meio de habitantes, que funcionam apenas em horário comercial e não abrem durante os finais de semana. Quando a maioria dos casos de violência contra as mulheres acontecem durante os finais de semana, ou durante a noite.

Após novembro de 2013 a cidade passou a ceder aluguel social no valor R$ 450,00 à mulheres vitimas de violência doméstica. No entanto entendemos que este valor é insuficiente para que as mulheres possam sair de seus lares e viver independente de seus maridos.  Para se ter uma idéia um aluguel no bairro Jardim São João de uma casa com 1 ou 2 cômodos é em média R$ 600,00. Além disso é preciso destinar recursos a alimentação e ao bem estar dessas mulheres.

Portanto nós do PSTU acreditamos que é necessário a aplicação imediata de mais recursos para a Lei Maria da Penha em nossa cidade, também é preciso que além  de manter e aumentar o valor dos aluguéis sociais, seja iniciada imediatamente a construção de casas abrigo na cidade para atender as mulheres. Precisamos também ampliar o número de delegacias especializadas e mantê-las abertas 24h e aos finais de semana.

Chega de Machismo!

Pela ampliação dos recursos destinados a Lei Maria da Penha!